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O setor elétrico está sujeito a pressões para mudanças e modernização em seu quadro regulatório, comercial e operacional. Além disso, a disseminação de informação tem “derrubado” os preços das fontes renováveis como a geração distribuída, armazenamento e carros elétricos e tecnologias de medição avançada.

Neste âmbito, existe a possibilidade de abertura do mercado livre e ampliar a comercialização de energia, para dar poder de escolha aos consumidores.

Com todas essas mudanças quais os riscos para quem atua no Mercado Livre de Energia? Discorremos a seguir sobre algumas mudanças que vem acontecendo no setor elétrico brasileiro, assim como suas implicações para os comercializadores de energia e a necessidade de gerenciar tais riscos para empreendimentos futuros.

Mudanças

Atualmente, o Brasil tem uma das tarifas de energia elétrica mais caras do mundo, e associado a isto, os consumidores até alguns anos atrás não tinham como gerenciar seu consumo de energia mensal. No entanto, este cenário começa a mudar com importantes avanços legais, regulatórios e tecnológicos

Uma dessas mudanças é a possibilidade dos consumidores gerarem sua própria energia (RN 482/2012, RN 687/2015). O setor de energias renováveis no Brasil tem crescido consideravelmente nos últimos 10 anos e o resultado dessa revolução energética é a inserção de fontes como eólica, solar, biogás, entre outras na matriz energética brasileira.

Quando o assunto é Energia Solar, a sua presença na matriz ainda não é tão notável, mas a Geração Distribuída – onde a geração de energia vai desde a residência até o setor industrial – tem possibilitado que os consumidores tenham mais controle do seu consumo da rede de distribuição e o que produzem de energia.

Com esta mudança, vem também algumas incertezas, pois o consumidor pode gerar mais energia do que, de fato, necessita. E aí vem a pergunta: e o que fazer com o que excede? Hoje, pequenos geradores ganham créditos de energia, que são compensados (descontos), além de poder transferir estes créditos para outras unidades consumidoras desde que estejam no mesmo CPF/CNPJ do gerador de energia e a concessionária de distribuição seja a mesma. No entanto, nesta esfera outras mudanças podem afetar o setor elétrico, assim como os consumidores:

  • Tarifa Branca

Em vigor desde o dia 1 de janeiro de 2018, a tarifa branca é uma modalidade em que os valores cobrados variam em função da hora e do dia da semana em que a energia foi consumida. Nos horários de pico, a energia custa mais caro. Nos horários de baixo consumo, é mais barato. De acordo com a Aneel, não existe uma fórmula nacional de horários e dias em que a energia está mais barata, cabe a cada uma das 69 concessionárias de energia elétrica definir os valores a serem cobrados dos clientes que aderirem à tarifa branca.

  • Mercado Livre

Existe uma discussão para acelerar – de 2028 para 2026 – a ampliação do Ambiente de Contratação Livre, reduzindo a meta de 2028, cujo requisito mínimo seria que o consumidor tivesse uma carga de 75 kilowatt (kW), porém com a aceleração de abertura do mercado, qualquer consumidor atendido em tensão igual ou superior a 2,3 kilovolt (kV) poderá aderir ao segmento. A abertura para a baixa tensão ainda não está definida, mas estudos devem ser feitos para que esta possibilidade também avance.

Comercialização de energia

No Ambiente de Contratação Livre de Energia, criado em 1995, o objetivo é a promoção da competitividade no setor. Os contratos de compra e venda de energia são livremente negociados entre geradores e consumidores, estabelecendo valores e duração dos contratos.

Neste processo, algumas variáveis influenciam na comercialização e, com as mudanças no setor, muitas dúvidas surgem em relação a tarifas, quem pode vender e para quem vender. E neste cenário, existem alguns riscos normalmente associados à possíveis perdas financeiras ou à possibilidade de não atingimento de um payback compatível com o investimento realizado.

Quando o assunto é tarifa branca, entidades do setor energético avaliam que se houver uma adesão em massa pode significar queda do faturamento das concessionárias, e levar a um aumento do preço da energia elétrica em futuras revisões tarifárias. Se quem aderir (à tarifa branca) tiver benefício tarifário, de forma a pagar menos pela energia consumida, isso certamente vai diminuir também a receita das distribuidoras. Havendo essa queda de faturamento, a tarifa terá de ser recalculada, de forma a compensar essa perda.

No entanto, este pode ser o primeiro passo de um longo caminho para o consumidor um dia poder escolher a empresa que lhe fornecerá energia elétrica, tal como ocorre com a telefonia, mas que também pode gerar insegurança no mercado com o surgimento de muitas comercializadoras.

Para a ampliação do Ambiente de Contratação Livre ainda é necessário uma conscientização do consumidor sobre o funcionamento do mercado livre, além disso, também é necessário baratear os custos de infraestrutura de medição eletrônica, que, atualmente, são altos e necessários para a migração ao mercado livre.

No entanto, um Projeto de Lei de Modernização e Abertura do Mercado Livre de Energia Elétrica apresentado pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, altera o prazo para a atuação obrigatória dos comercializadores varejistas no mercado livre. Tendo em vista que a adesão de novos consumidores ao segmento tende a ser de consumidores com demandas menores, o PL sinaliza que, em 2021, aqueles com carga inferior a 1 MW e que migrem serão obrigados a ser atendidos por um “comercializador varejista”. Além disso, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) irá definir requisitos mínimos para atuação como agente varejista, como “capacidade financeira compatível” e “obrigatoriedade de divulgação do preço de referência”.

Para contrapor o potencial impacto da migração para distribuidoras, a proposta confirma a classificação da migração de consumidores como hipótese de sobrecontratação involuntária das concessionárias. O que melhoraria o sistema de venda de excedentes pelas distribuidoras de energia e permitiria a transferência bilateral de Contratos do Ambiente Regulado (CCEAR) entre distribuidoras, com anuência do vendedor.

Gerenciamento de riscos

Com tantas mudanças à vista, o gerenciamento de riscos em projetos para setor elétrico está se tornando prioridade para as empresas de todos os portes atuantes neste mercado. Tal sensação tem aumentado a busca por soluções que possam identificar, quantificar e mitigar os riscos na comercialização de energia no país.

Buscar parceiros com expertise na área garantem um melhor gerenciamento dos riscos e ganhos financeiros reais.

A Atla, possui larga experiência em linhas de financiamento para projetos de geração e amplo conhecimento do mercado energético brasileiro. Além disso, tem uma equipe capacitada e em constante atualização sobre as melhores práticas para auxiliar Gerenciamento de Risco do seu Projeto.

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  • rui svensson

    existem modelos de planilhas para baixar e fazer simulações ?
    estou com um projeto agora, pouco mais que uma ideia, na verdade um orçamento básico, e gostaria de fazer alguns cálculos iniciais


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