geração distribuída de energia

Atualmente, a maioria dos estados já oferece algumas vantagens, como isenção de impostos para quem opta em investir em geração distribuída de energia.

Investir em geração distribuída é um caminho que muitas empresas já estão apostando por conta do potencial do negócio. O crescimento desse mercado no Brasil é inexorável e um dos fatores que contribuem para essa expansão é a concessão de incentivos fiscais e tributários para quem investe em geração distribuída, seja qual for a fonte de energia renovável escolhida.

Alguns desses incentivos foram consolidados, em forma de política pública de fomento para o setor, no Programa de Desenvolvimento da Geração Distribuída de Energia Elétrica (ProGD), lançado pelo governo federal em dezembro de 2015. Veja quais são os principais incentivos previstos:

1) Isenção de ICMS – Regulamentada pelo Convênio ICMS nº 16/2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), já conta com a adesão de 22 estados mais o Distrito Federal. Apenas Amazonas, Espírito Santo, Paraná e Santa Catarina ainda estão fora do acordo, que prevê a isenção da cobrança desse imposto sobre a energia inserida pelo consumidor na rede da distribuidora.

Em relação a este incentivo, Minas Gerais tem uma situação diferenciada. Além do que é previsto no Convênio, o estado oferece isenção de ICMS para todos os equipamentos usados em sistemas de geração distribuída de energia solar e é o único estado a garantir isenção desse imposto para projetos acima de 1MWp, oferecendo o benefício para até 5 MWp nessa modalidade.

Veja abaixo uma tabela comparativa entre os estados que aderiam ao Convênio do Confaz 16/2015 e Minas Gerais, de acordo com cada modalidade possível de enquadramento na Geração Distribuída:

Planilha atla

* Estados que aderiram ao Confaz 16/2015

2) Isenção de PIS/Cofins: Além de não pagar ICMS, também ficará isenta do PIS/Pasep e da Cofins a energia injetada pelo consumidor na rede elétrica e não compensada. Esse incentivo foi formalizado pela Lei no 13.169, de 6 de outubro de 2015.

Segundo Jean Le Corre, um dos autores do estudo “Geração de Energia Solar Descentralizada – Cenários e Implicações para o Setor no Brasil”, no caso desse tipo de fonte, os incentivos fiscais são “cruciais” para desenvolver o setor. De acordo com as análises desenvolvidas pelos pesquisadores, no estudo, “esses estímulos são equivalentes a um desconto de 20% no custo nivelado de eletricidade a partir de fonte solar. Com isso podemos esperar um crescimento anual médio de 40% a 50% de geração solar distribuída, resultando em uma penetração significativa em uma década e na consolidação de um “ecossistema solar” no Brasil”.

Linhas de crédito para investimento em Geração Distribuída de Energia

Além dos incentivos fiscais e tributários, algumas linhas de crédito vêm sendo criadas especialmente para empresas e investidores que apostarem em geração distribuída. O ProGD, do governo federal, prevê, por exemplo, que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), apoie com recursos e taxas diferenciadas projetos de eficiência energética e de geração distribuída por fontes renováveis em escolas e hospitais públicos.

Recentemente, em 22 de novembro, o BNDES e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) fecharam um convênio para oferta de uma linha de crédito de US$ 2,4 bilhões para financiar, a médio e longo prazos, investimentos privados em projetos de infraestrutura e energia sustentável e projetos produtivos de pequenas e médias empresas.

Além deste recurso do BNDES e BID, existem outras fontes acessíveis em bancos de fomento estaduais e federais, bancos comerciais, financeiras e outros, tais como:

– Desenvolve SP;
– Banco do Nordeste;
– BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul);
– Banco do Brasil;
– Santander;
– Sicredi;
– BV Financeira.

Se você ficou interessado em saber mais sobre os benefícios, isenções fiscais e linhas de crédito existentes para quem investe em geração distribuída de energia, consulte a Atla e veja quais são as melhores opções de investimentos para esse mercado.

 

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