TLP substituirá TJLP em contratos do BNDES

O BNDES, o maior  financiador de projetos de energia no País, fará alteração em um de seus índices que impacta a composição de taxas de juros das operações, passando a utilizar a TLP no lugar da TJLP

mudança será efetivada nos contratos firmados a partir de 1º de janeiro de 2018.

A TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), taxa que vinha vigorando nos contratos de financiamento mantidos pelo BNDES desde 1994, será mantida até o término dos contratos firmados e aprovados com a instituição até o final do ano de 2017. Sendo assim, ela continuará sendo calculada e divulgada pelo Conselho Monetário Nacional trimestralmente.

Entendendo a mudança

A mudança da TJLP para a TLP – Taxa de Longo Prazo, faz parte de uma série de ajustes e reformas que o governo federal vem realizando e passará a vigorar a partir de 1º de Janeiro de 2018, para os contratos firmados com o BNDES.

Com a alteração, a taxa que era regulada pelo Conselho Monetário Nacional (TJLP), passará a ser regulada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais a taxa de juro real da NTN-B de cinco anos. Essa convergência das taxas será gradativa, ocorrendo ao longo de cinco anos, de forma que o mercado não sinta um “baque” de imediato.

O anúncio da taxa correspondente a TLP para novos contratos será feito mensalmente pelo Banco Central, sendo que a partir do início de vigência dos contratos, a parcela de juros será fixa, durante todo o contrato, variando apenas o IPCA.

A composição da TLP será feita pelo índice IPCA + % da taxa de juros real do NTN-B. O que são as NTN-B? São as Notas do Tesouro Nacional série B, ou seja, títulos com rentabilidade vinculada à variação do IPCA, acrescida de juros definidos no momento da compra. Este acréscimo acima do IPCA representa a taxa de juros real dessa aplicação.

Regra de Transição da TLP nos próximos 5 anos

De 2018 a 2022 a TLP será calculada pela fórmula abaixo:

TLP = IPCA + alfa x Taxa de juros real NTN-B.

O alfa é um coeficiente que vai aumentar ano a ano até que a TLP se converta integralmente em NTN-B, em 2023.

Abaixo segue uma tabela com os respectivos valores do alfa estipulados pelo BNDES e uma tabela que mostra a taxa de juros ao ano do banco até 2023:

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Impactos da TLP – Taxa de Longo Prazo

Segundo o governo, a nova taxa referencial do BNDES – TLP ampliará o estoque de crédito da economia sensível à política monetária, amplificando sua potência na economia. Isso vai permitir que as taxas de juros se moldem estruturalmente, trazendo impactos positivos sobre toda atividade econômica, influenciando inclusive emprego e investimentos.

Teoricamente esta mudança tira a ingerência política presente atualmente na definição da TJLP e cria uma solução mais transparente de mercado, sinalizando o fim da era de “subsídios” no custo do dinheiro.

Porém, com a TLP, o BNDES provavelmente terá um custo mais próximo ao de mercado, com pouca diferença em relação aos demais bancos. O diferencial dele será o prazo dos financiamentos que chegam a 20 anos, enquanto os bancos de fomento a 10 anos e os privados entre 5 e 7 anos na maioria dos casos. Se a TLP fosse implantada sem a regra de transição de 5 anos, ela hoje seria de 11,8% a.a. , contra a TJLP de 7% a.a.

Portanto, a TLP acaba com o espaço de subsídios de taxas pelo BNDES e aumentará o custo de financiamento dos projetos.

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